Nossas Especialidades

Atuação na parte consultiva, com a elaboração de pareceres e resposta a consultas sobre Direito Civil e Processual Civil; bem como na parte contenciosa com a aplicação dos direitos materiais previstos no Código Civil de 2002 e nas leis especiais, em questões extrajudiciais e judiciais, mediante a propositura de medidas visando à tutela dos direitos de seus clientes, tais como: indenizatórias por responsabilidade civil, recuperação de créditos, cobrança, execuções, possessórias (reintegração, interdito proibitório e manutenção de posse), ações monitórias, busca e apreensão, habilitação de crédito em recuperação judicial ou falências; e interposição de diversos recursos para a tutela integral desses direitos.

O direito das obrigações está previsto em um capitulo específico do Código Civil de 2002 e merece especial destaque dentre as especialidades do escritório. A sua atuação, especializada, está relacionada à gestão integral de contratos, incluindo analise, revisão, negociações pré e pós-contratual, elaborações de instrumentos contratuais, como: compra e venda, locação, permuta, representação, transporte, trabalho, fornecimento, desportivo, prestação de serviços, comodato, imobiliário, acordo de confidencialidade, memorando de entendimento, adendos, dentre outros.

Previsto também em um capitulo específico do Código Civil de 2002, o escritório labuta na parte consultiva, com pareceres, resolução de conflitos, acordo extrajudicial, pacto antenupcial, pacto de convivência ou namoro; e contenciosa, com medidas relacionadas a interdição judicial, adoção, alvarás e adjudicações, investigação de paternidade, cautelares, alienação parental, guarda unilateral ou guarda compartilhada, regulamentação de visita, separação, divórcio e dissolução de união estável; dentre outras.
Em relação ao Direito das Sucessões, o escritório atua na esfera extrajudicial e judicial, em medidas correlatas a doações, planejamentos sucessórios, testamento, arrolamento e inventário.

Assessoria a clientes nacionais em suas operações no Brasil, atendendo às suas necessidades na constituição e estruturação de sociedades, em reorganização societária, fusão, aquisição e incorporações, planejamento de sucessão patrimonial, atos gerais de sociedades limitadas e sociedades por ações, termos de compromisso, acordos de acionistas e quotistas, assessoria em assembleias, proteção de nome empresarial, EIRELI, consórcios e associações empresariais, contencioso societário e administração de conflitos, pedido de recuperação judicial e falência; suporte jurídico integral a todas as áreas de negócio da empresa visando reduzir eventuais riscos societários, trabalhista, consumo, civis e fiscais.

Elaboração de Reclamações Trabalhistas objetivando assegurar todos os direitos de titularidade do empregado e decorrentes da relação de emprego, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas respectivas convenções da categoria, como: horas extras, reconhecimento de vinculo empregatício, estabilidade, intervalo intrajornada (horário de almoço não concedido), acidente de trabalho, dano moral ou assédio moral, auxílio transferência, reversão de justa causa, fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), reflexos, adicional de insalubridade e periculosidade; dentre outros.
Já por parte do empregador (sociedade empresária), o escritório atua na esfera preventiva visando à diminuição da incidência de ações trabalhistas através de auditorias e planejamento trabalhista; bem como na contenciosa, com a elaboração de teses de defesas, audiências, assessoria em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios, procedimentos administrativos junto a Superintendências Regionais do Trabalho, Procuradorias Regionais do Trabalho e Gerências Regionais do Trabalho.

Atuação na área contenciosa, na defesa dos direitos dos trabalhadores, seja empregados ou prestadores de serviços, pleiteando-se: horas extras, reconhecimento de vinculo empregatício, estabilidade, intervalo intrajornada (horário de almoço não concedido), acidente de trabalho, dano moral, reversão de justa causa, auxilio transferência, fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), reflexos, adicional de insalubridade e periculosidade; dentre outros.

Desde um simples registro de atas ou estatutos em cartórios, até defesa de contribuintes e/ou recursos administrativos, há diversos serviços que o escritório está apto para oferecer a seus clientes, como: Atuação junto aos Cartórios de Registro, Ministério do Trabalho (registro sindical e fiscalização), Superintendências Regionais do Trabalho, Procuradorias Regionais do Trabalho e Gerências Regionais do Trabalho, recursos e defesa administrativas, orientação sobre processo administrativo, Correspondente Jurídico, Prefeituras, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Procons; dentre outros.

Consultoria em comércio físico ou eletrônico (E-commerce), elaboração de pareceres e resposta às consultas sobre questões consumeristas, de forma a evitar perdas e litígios; forte atuação na esfera administrativa, mediante analise e acompanhamento de processos perante o PROCON, bem como judicial, com a propositura de ações relacionadas à responsabilidade civil do fornecedor de produtos ou serviços, e elaboração de teses de defesa, com fundamento no Código Defesa do Consumidor.

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